O Governo, através do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, e da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, assinalou no dia 6 de fevereiro o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) com uma sessão evocativa no Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro.

A iniciativa visou sensibilizar e intensificar a formação junto dos profissionais de saúde sobre a Mutilação Genital Feminina, uma prática que viola diversos princípios consignados em vários instrumentos internacionais, designadamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, recentemente ratificada por Portugal.

Uma conferência sobre “Saúde – Conduta e Resposta nas Comunidades”, que teve como oradora Lisa Vicente, da Direção-Geral da Saúde, complementou o programa deste encontro, que contou ainda com a participação da presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Fátima Duarte, e da Subdiretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que cerca de 140 milhões de mulheres, raparigas e meninas tenham já sido sujeitas à MGF, sendo que em África três milhões se encontrem anualmente em risco de vir a sofrer esta prática realizada em 28 países do continente africano e, pontualmente, em alguns países da Península Arábica e em algumas regiões asiáticas.
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